ASSOCIAÇÃO MISSÃO NOVO TEMPO

 

 LEI Nº 10.797, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:  FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

 

 

Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação Missão Novo Tempo, com sede e foro jurídico no Município do Itajá, neste Estado.

 

 

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de novembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

 

FONTE – DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2020